Advogado fala como a decisão afeta quem passou em um concurso público.
Governo afirma que os aprovados serão chamados a partir de setembro. Uma notícia traz esperança para mais de 2 mil concursados que aguardam a convocação para tormar posse. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal determina a nomeação de todos os aprovados em concursos públicos, dentro do limite de vagas. É o caso, por exemplo, de candidatos aprovados em concursos das secretarias estaduais da Saúde, Cidadania e Trabalho, dos bombeiros e da polícia técnico-científica.
Na avaliação de Otávio Forte, a decisão não atinge o cadastro de reserva. “O aprovado no cadastro de reserva não tem direito à nomeação. Ele tem uma expectativa de direito. Agora, esta expectativa de direito se transforma em um direito quando a administração, existindo um cadastro de reserva, passa a contratar de forma comissionada e temporária. Isto já está solidificado na nossa jurisprudência”, explica.Em entrevista ao jornal O Popular, o secretário de Planejamento Giuseppe Vecci disse que o Estado vai começar a chamar os concursados aprovados a partir de 1º de setembro de 2011, mas não diz se todos serão nomeados ainda este ano.
Postado por:Leonardo Lopes
Nenhum comentário:
Postar um comentário